| Título: |
|
DECRETO Nº 58.484 24/10/2018 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
|
Introduz alterações nos Decretos nº 58.413, nº 58.412, nº 58.411, nº 58.414 e nº 58.410, todos de 13 de setembro de 2018, que, respectivamente, reorganizou o Gabinete do Prefeito, organizou a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, organizou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, organizou a Secretaria Municipal de Justiça e sistematizou modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica; transfere cargos em comissão entre Secretarias, entre unidades do Gabinete do Prefeito e entre o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão e a Secretaria do Governo Municipal. |
| Publicação: |
|
DOC 25/10/2018 p. 1, 3 c. 2-4, 1-3 |
| Revogação: |
|
Revoga o inciso VIII do art. 7º do Decreto nº 58.413/2018.; (ver documento)
Revoga os arts. 30, 51 a 59 e 76 do Decreto nº 50.995/2009.; (ver documento)
Decreto nº 59.000/2019 - Revoga o inciso I do "caput" e o parágrafo único do art. 8º deste Decreto. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Transferência - Cargo em comissão - Gabinete do Prefeito - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Secretaria do Governo Municipal - Coordenação de Comunicação Digital - Atribuição - Competência - Comissão Permanente de Calçadas - Coordenação de Imprensa - Coordenação de Publicidade - Secretário Especial de Comunicação - Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - Coordenadoria de Contratos de Longo Prazo - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - Denominação alterada - Coordenadoria de Administração e Finanças - Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - Assessor Técnico II - Secretaria Municipal de Justiça - Assessor Técnico I - Secretaria Municipal de Gestão - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Gabinete do Secretário - Chefe de Gabinete - Chefe de Gabinete do Vice Prefeito - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Secretário Executivo Adjunto - Secretário Especial de Relações Sociais - Coordenador III - Gabinete do Vice Prefeito - Oficial de Gabinete - Supressão - Conselho Superior de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo |